“ATA DA 10ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NO DIA 31 AGOSTO DE 2009”.

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, ás (14:00) horas, na sala de reunião, reunião os vereadores que compõem as comissões para emitirem seus pareceres nos projetos para serem colocados em deliberação do plenário. Comissão de Educação, Saúde e Assistência social, estava presente o Presidente João Dos Reis, Vice-Presidente Dimar Tossani e Membro Jorge das Graças da Silva. Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Presidente Lázaro Luiz Gomes, Vice-Presidente  Carlos Roberto Vilela da Silva e Membro Sebastião Pacheco da Silva: Comissão de Finanças e Orçamento Presidente Geraldo Donizete Boa Sorte, Vice-Presidente Vital de Souza Membro Carlos Roberto Vilela da Silva. Comissão de Obras e serviços Públicos. Presidente Jorge da Graças da Silva, Vice-Presidente Lázaro Luiz Gomes Membro Sebastião Pacheco da Silva.  Os vereadores presentes se reuniram para discutirem e emitirem seus pareceres ao projeto, juntamente com o Dr. João Roberto da Silva os seguintes projetos de leis: P.L. 042/2009 “INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. P.L. 003/2009 “DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. Tendo os vereadores realizados a leitura bem como um estudo aprofundado nos projetos acima descrito, e após varias discussões e baseados nas explicações do assessor jurídico Dr. João Roberto da Silva, os vereadores emitiram seus pareceres favoráveis, aos projetos para que fossem colocados em deliberação e aprovação do plenário. Tendo em vista que os projetos foram  aprovado pelas comissões para que fossem deliberados pelo plenário. Em seguida nada mais havendo a ser tratado encerrou a reunião. Nova Resende, aos 31 de agosto  de 2009. 

“ATA DA 9ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NO DIA 24 AGOSTO DE 2009”.

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, ás (14:00) horas, na sala de reunião, reunião os vereadores que compõem as comissões para emitirem seus pareceres nos projetos para serem colocados em deliberação do plenário. Comissão de Educação, Saúde e Assistência social, estava presente o Presidente João Dos Reis, Vice-Presidente Dimar Tossani e Membro Jorge das Graças da Silva. Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Presidente Lázaro Luiz Gomes, Vice-Presidente  Carlos Roberto Vilela da Silva e Membro Sebastião Pacheco da Silva: Comissão de Finanças e Orçamento Presidente Geraldo Donizete Boa Sorte, Vice-Presidente Vital de Souza Membro Carlos Roberto Vilela da Silva. Comissão de Obras e serviços Públicos. Presidente Jorge da Graças da Silva, Vice-Presidente Lázaro Luiz Gomes Membro Sebastião Pacheco da Silva.  Os vereadores presentes se reuniram para discutirem e emitirem seus pareceres ao projeto, juntamente com o Dr. João Roberto da Silva os seguintes projetos de leis: P.L. 041/2009 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 40 E SEGUINTES DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Tendo os vereadores realizados a leitura bem como um estudo aprofundado no projeto acima descrito, e após varias discussões e baseados nas explicações do assessor jurídico Dr. João Roberto da Silva, os vereadores emitiram seus pareceres favoráveis, ao projeto para que fosse colocado em deliberação e aprovação do plenário. Tendo em vista que os projetos foram  aprovado pelas comissões para que fossem deliberados pelo plenário. Em seguida nada mais havendo a ser tratado encerrou a reunião. Nova Resende, aos 24 de agosto  de 2009. 

“ATA DA 3ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NO DIA 01 JUNHO DE 2009”.

Ao Primeiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e nove, ás (14:00) horas, na sala de reunião, reunião os vereadores que compõem as comissões para emitirem seus pareceres nos projetos para serem colocados em deliberação do plenário. Comissão de Educação, Saúde e Assistência social, estava presente o Presidente João Dos Reis, Vice-Presidente Dimar Tossani e Membro Jorge das Graças da Silva. Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Presidente Lázaro Luiz Gomes, Vice-Presidente  Carlos Roberto Vilela da Silva e Membro Sebastião Pacheco da Silva: Comissão de Finanças e Orçamento Presidente Geraldo Donizete Boa Sorte, Vice-Presidente Vital de Souza Membro Carlos Roberto Vilela da Silva. Comissão de Obras e serviços Públicos. Presidente Jorge da Graças da Silva, Vice-Presidente Lázaro Luiz Gomes Membro Sebastião Pacheco da Silva.  Os vereadores presentes se reuniram para discutirem juntamente com o Dr. João Roberto da Silva os seguintes projetos de leis: P.L. 026/2009 “ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1.304/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. P.L. 027/2009 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”Tendo os vereadores realizados a leitura bem como um estudo aprofundado, e após varias discussões, os vereadores emitiram seus pareceres baseado no parecer do Assessor Jurídico Dr. João Roberto da Silva, o qual emitiu seu parecer favorável.Pois os projetos foram aprovados pelas comissões para que fossem deliberados pelo plenário. Em seguida nada mais havendo a ser tratado encerrou a reunião. Nova Resende, ao 01 de Junho  de 2009. 

“ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE, REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2.010” 

Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez ás (16:50), dezesseis horas e cinqüenta minutos na sala da sessões da Câmara Municipal de Nova Resende, realizou-se a primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal com a presença dos seguintes vereadores: Sebastião Alves Mariano (Presidente); Lázaro Luiz Gomes  (Vice-Presidente); Carlos Roberto Vilela da Silva (Secretária); Geraldo Donizete Boa Sorte; João Dos Reis; Sebastião Pacheco da Silva; Vital de Souza; Jorge das Graças da Silva e Dimar Tossani. Após a verificação do “QUORUM LEGAL), e de acordo com o “R.I”, o sr. Presidente abriu a sessão dizendo: “Havendo número legal de vereadores declaro aberta a sessão em nom do Povo de Nova Resende e Dá Democracia”. Iniciada a sessão o sr. Presidente solicitou a leitura do PROJETO DE LEI Nº 001/2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40 E SEGUINTES DA LEI 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. o qual dispõe dos pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social, Obras e serviços Públicos, e parecer favorável dos assessores Jurídicos Dr. Paulo Ricardo Bonfim e Dr. João Roberto da Silva. Em seguida o sr. Presidente colocou em 1ª discussão o P.L. 001/2.010. Tendo o vereador João Dos Reis manifestado favoravelmente ao projeto, visto a importância do mesmo que trata de recursos a ser  destinado a compra de terreno para ser construído Sede de PSF, localizado no Loteamento Nossa Senhora de Fátima. Em seguida o sr. Presidente colocou em 1ª votação o P.L. 001/2009, o qual foi aprovado por unanimidade. No ensejo o vereador Lázaro Luiz Gomes fez requerimento verbal para que fosse realizado a segunda votação do projeto aprovado em primeira votação. Tendo o sr. Presidente consultado o plenário, e os mesmos acatados. Na seqüência o Sr. Presidente colocou em 2ª discussão e votação o P.L. 001/2.010, o qual foi aprovado por unanimidade.  Em seguida nada mais havendo a ser tratada o sr. Presidente encerrou a sessão. Onde para constar eu, Carlos Roberto Vilela da Silva, Secretário lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme segue assinada por mim e pelos demais edis presentes a sessão. Nova Resende, aos 18 de janeiro de 2.010.  

“ATA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NO DIA 25 MAIO DE 2009”.

Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, ás (14:00) horas, na sala de reunião, reunião os vereadores que compõem as comissões para emitirem seus pareceres nos projetos para serem colocados em deliberação do plenário. Comissão de Educação, Saúde e Assistência social, estava presente o Presidente João Dos Reis, Vice-Presidente Dimar Tossani e Membro Jorge das Graças da Silva. Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Presidente Lázaro Luiz Gomes, Vice-Presidente  Carlos Roberto Vilela da Silva e Membro Sebastião Pacheco da Silva: Comissão de Finanças e Orçamento Presidente Geraldo Donizete Boa Sorte, Vice-Presidente Vital de Souza Membro Carlos Roberto Vilela da Silva. Comissão de Obras e serviços Públicos. Presidente Jorge da Graças da Silva, Vice-Presidente Lázaro Luiz Gomes Membro Sebastião Pacheco da Silva.  Os vereadores presentes se reuniram para discutirem juntamente com o Dr. João Roberto da Silva os seguintes projetos de leis: P.L. 023/2009 “ALTERA VENCIMENTO INICIAL NO CARGO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. P.L. 024/2009 “ALTERA VENIMENTO INICIAL NO CARGO DE MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. P.L. 025/2009 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Tendo os vereadores realizados a leitura bem como um estudo aprofundado, e após varias discussões, os vereadores emitiram seus pareceres baseado no parecer do Assessor Jurídico Dr. João Roberto da Silva, o qual emitiu seu parecer favorável apontando as ressalvas técnicas. Pois os projetos foram aprovados pelas comissões para que fosse deliberado pelo plenário. Em seguida nada mais havendo a ser tratado encerrou a reunião. Nova Resende, aos 25 de maio de 2009. 

“ATA DA 1ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NO DIA 18 MAIO DE 2009”.

Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, ás (14:00) horas, na sala de reunião, reunião os vereadores que compõem as comissões para emitirem seus pareceres nos projetos para serem colocados em deliberação do plenário. Comissão de Educação, Saúde e Assistência social, estava presente o Presidente João Dos Reis, Vice-Presidente Dimar Tossani e Membro Jorge das Graças da Silva. Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Presidente Lázaro Luiz Gomes, Vice-Presidente  Carlos Roberto Vilela da Silva e Membro Sebastião Pacheco da Silva: Comissão de Finanças e Orçamento Presidente Geraldo Donizete Boa Sorte, Vice-Presidente Vital de Souza Membro Carlos Roberto Vilela da Silva. Comissão de Obras e serviços Públicos. Presidente Jorge da Graças da Silva, Vice-Presidente Lázaro Luiz Gomes Membro Sebastião Pacheco da Silva.  Os vereadores presentes se reuniram para discutirem juntamente com o Dr. João Roberto da Silva os seguintes projetos de leis: P.L. 022/2009, Tendo os vereadores realizados a leitura bem como um estudo aprofundado, no referido projeto, e após várias discussões e debates entre os vereadores, optaram pela devolução do projeto ao Poder Executivo Municipal para que seja feito modificações conforme dispõe o parecer do Assessor Jurídico Dr. João Roberto da Silva, que após a modificação será colocado em deliberação do plenário. Em seguida nada mais havendo a ser tratado encerrou a reunião. Nova Resende, aos 18 de maio de 2009.